Fundo de Combate à Pobreza na NFe 4.0


De acordo com as novas regras instituídas pela NT 2016.002 o preenchimento das tags do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), foram adicionadas aos grupos de ICMS de todos os CST.

Agora, nas operações estaduais, a alíquota, o valor da base de cálculo e o valor em reais do FCP são apresentados separadamente, não mais somados ao ICMS.


Como é na NFe 3.10


Em casos de operações estaduais, em que emitente e destinatário estão na mesma UF, a alíquota referente ao Fundo de Combate à Pobreza não é separada da alíquota do ICMS. Os valores são somados e informados na tag pICMS.

Exemplo: em uma operação tributada integralmente (ICMS=00) se a alíquota do ICMS for 10% e a do FCP for 3%, atribui-se ao campo pICMS o valor 13%, sem identificar em nenhuma parte do XML qual proporção desse valor pertence ao FCP.

Já no caso das operações interestaduais, a alíquota referente ao FCP já é informada separadamente, na tag pFCPUFDest do grupo ICMSUFDEST.


Como é na NF-e 4.0 


Agora, nas operações estaduais, a alíquota, o valor da base de cálculo e o valor em reais do FCP são apresentados separadamente, não mais somados ao ICMS.

Exemplo: em uma operação tributada integralmente (ICMS=00), se a alíquota do ICMS for 10% e a do FCP for 3%, o pICMS recebe o valor 10, e o pFCP recebe o valor 3.

Caso a operação possua Substituição Tributária, agora existe o campo pST, que totaliza novamente a soma da alíquota de venda ao consumidor final com o valor do FCP.

Em operações interestaduais, já existia essa separação, e não será necessário alterar nada. Nesse cenário, a única novidade é a tag  vBCFCPUFDest, que deverá receber o valor de base de cálculo do FCP do estado do destinatário.


Até o exato momento o emissor gratuito não se atualizou para atender as exigências da nfe 4.0, fazendo com que, as empresas que utilizam o mesmo corra riscos de parar seu faturamento, quando a versão 3.10 for desativada.



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